Pirataria, o crime do século XXI

No setor da música gospel, a pirataria também está presente e tem causado um espanto entre os cantores e líderes evangélicos

A pirataria hoje é um crime socialmente aceito. No setor da música gospel, a pirataria também está presente e tem causado um espanto entre os cantores e líderes evangélicos, pelo simples fato de que a aquisição de produtos falsificados é considerada um erro, inclusive segundo a ética cristã. Embora a Bíblia condene a pirataria, muitos fiéis se deixam levar por essa prática. É o caso do representante comercial Márcio, que preferiu não se identificar, 32 anos, evangélico. Na opinião dele, a pirataria é pecado, além de ser um crime. Entretanto, Márcio justifica a aquisição de CDs e DVDs evangélicos piratas pelo fato de os originais serem muito caros.

Ao contrário de Marcos, Eli Passos, membro da igreja Assembléia de Deus na Baixada Fluminense, é categórico quando diz que jamais compraria um produto pirateado. Ele explica que comprar produtos falsificados implica diretamente deixar de contribuir com o crescimento da obra de Deus. E acrescenta: “São milhares de profissionais que estão envolvidos direta e indiretamente na produção do trabalho que acabam sendo prejudicados”.

Pirataria ou pirataria moderna,como alguns denominam, é considerada crime contra o direito autoral, e só noBrasil, de cada dez CDs e DVDs vendidos, quatro são falsificados. Vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto é crime e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Segundo a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), só no ano de 2007 foram apreendidos mais de 36 milhões de CDs e DVDs (entre gravados e virgens) no país. Na opinião de Tiago Sayão de Aguiar, advogado da APCM, um dos principais fatores negativos em relação à pirataria no Brasil é a falta de conscientização da população em geral acerca dos malefícios causados à sociedade. O advogado explica que a população também deve ser alertada sobre os prejuízos causados aos cofres públicos, uma vez que o “pirata” não recolhe impostos. Segundo ele, pesquisas apontam que o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 30 bilhões por ano devido à pirataria em diversos setores.

Este crime lesa não só o detentor do direito autoral sobre o material comercializado (artistas, compositores, produtores, criadores, estúdios e gravadoras), mas também toda a cadeia de estabelecimentos e trabalhadores que dependem deste segmento, tais como os músicos, atores, proprietários de estabelecimentos comerciais como lojas de CDs e DVDs, locadoras, cinemas e outros.

De acordo com Adriana Dahan, diretora de Marketing do Brasil da Record Produções e Gravações, adquirir produtos falsificados é um desrespeito com empresas sérias que pagam seus impostos, seus artistas, intérpretes, execuções e obras. Dahan explica que uma gravadora (na maioria dos casos, quando não são trabalhos independentes) acreditou no artista (investindo pesado nele), contratou músicos instrumentistas e arranjadores e distribuiu o trabalho pronto para as lojas de todo o país. A diretora não considera justo o consumidor adquirir obras falsificadas e faz um alerta. “Se quisermos ter mais CDs e canções de qualidade no futuro, temos que mudar o hoje, e a hora é agora”, destaca.

Quem comercializa o pirata não repassa os impostos ao governo, cujo valor também poderia financiar educação, saúde e obras sociais. Para o deputado estadual, João Pedro, que é vice-presidente da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a melhor maneira de combater a pirataria é por meio da conscientização do cidadão. Para ele, o produto pirata existe porque há um público consumidor. “É a lei da oferta e da procura. Se há quem compre, há quem venda e vice-versa. Além disso, como a Internet e as facilidades da computação, uma nova realidade para o segmento foi gerada”, afirma. O deputado explica também que é importante mostrar para o público consumidor que o CD pirata pode danificar o aparelho de som, o computador ou qualquer outro meio de reprodução de áudio. “Isso sem falar da baixa qualidade do produto que, na maioria das vezes, não apresenta nem 10% da qualidade oferecida pelo produto original”, ressalta o deputado.

A diminuição do valor dos produtos originais pode sim ajudar no combate à pirataria. Entretanto, não elimina de uma só vez o problema. A Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria da Alerj apresenta projetos que visam informar a população dos malefícios dos produtos piratas. “Creio que esta comissão deverá apresentar e propor uma legislação específica que garanta um maior controle e combate aos produtos falsificados”, finaliza o deputado.

O bispo Francisco Almeida, da Sara Nossa Terra da Barra da Tijuca, acredita que para diminuir a prática da pirataria deve haver um posicionamento não apenas dos líderes evangélicos, mas de todo o povo cristão e também da sociedade para combater este ato criminoso. “Se protestamos contra o pecado, como vamos agora fazer vista grossa a tais acontecimentos no nosso meio, ou será que a Igreja aderiu ao sistema de dois pesos e duas medidas?”

Nota do JC na veia: Gostaríamos apenas de ressaltar que baixar música na internet sem autorização do artista é pirataria, tal como copiar aquele cd do seu amigo. É pirataria, crime e pecado. E aí? Dois pesos e duas medidas?

Fonte: Revista Backstage
www.backstage.com.br
Escrito por Osiel Rangel


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