Êxodo 21 começa a trabalhar a questão das leis civis para o povo de Israel. Estas leis serviram para fazer com que o povo de Israel resolvesse algumas de suas demandas.
O capítulo apresenta o seguinte:
- Leis acerca dos servos (1 a 6)
- Leis acerca das filhas (7 a 11)
- Leis acercados dos homicídos (12 a 16)
- Lei para os que amaldiçoam os pais (17)
- Leis acerca dos que ferem alguém (18 a 36)
Veremos alguns destes pontos com mais detalhes.Vou focar em trazer os pontos que estão mais proximamente conectados com o que Israel havia vivido no Egito.
Leis acerca dos servos
O capítulo começa falando sobre qual era a lei referente aos servos:
“Estes são os estatutos que lhes proporás: Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça. Se entrou só com o seu corpo, só com o seu corpo sairá; se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele. Se seu senhor lhe houver dado uma mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu senhor, e ele sairá só com seu corpo. Mas, se aquele servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos, não quero sair forro, então, seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e o servirá para sempre.”
Êxodo 21:1-6
A lei era simples: após 6 anos de trabalho, um escravo sairia livre. Se tivesse entrado solteiro, sairia solteiro, se tivesse entrado casado, sairia casado.
Após Israel servir de maneira tão injusta no Egito, a ideia aqui era impedir que o povo de Israel impusesse a outros aquilo que havia sofrido. Além disso, essa lei reflete o caráter de Deus, que não prende, não escraviza ninguém. Todos são livres para deixarem de servi-lo.
Nessa lei ainda entendemos que, caso o servo, após estes seis anos, gostasse de servir ao seu senhor e quisesse permanecer servindo, isso se tornaria público, sua orelha seria furada e ele passaria a servir ao senhor dele para sempre.
Isso nos fala sobre o nosso relacionamento com Deus: a decisão de servirmos ao Senhor para sempre é nossa. Não somos salvos pela nossa decisão, somos salvos pela graça, o trabalho é de Deus. Para nós resta decidirmos se aceitamos ou não essa graça que nos é dada.
Leis acerca dos homicídios
Deus traz então a lei acerca dos homicídios, onde lemos:
“Quem ferir alguém, que morra, ele também certamente morrerá; porém, se lhe não armou ciladas, mas Deus o fez encontrar nas suas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde ele fugirá. Mas, se alguém se ensoberbecer contra o seu próximo, matando-o com engano, tirá-lo-ás do meu altar para que morra. O que ferir a seu pai ou a sua mãe certamente morrerá. E quem furtar algum homem e o vender, ou for achado na sua mão, certamente morrerá.”
Êxodo 21:12-16
Deus é muito claro ao estabelecer um princípio de equivalência entre o crime e a pena. Se alguém matasse outra pessoa acidentalmente, poderia ser sujeito a medidas de justiça, mas não à pena de morte. No entanto, se o assassinato fosse premeditado ou cometido com malícia, a pena de morte seria aplicada. Isso reflete a importância da preservação da vida e a gravidade do ato de tirar intencionalmente a vida de outra pessoa.
Mais uma vez, no paralelo com o que Israel sofreu no Egito, onde muitos foram castigados sem que houvessem cometido um crime, a ideia aqui é também reforçar os motivos pelos quais Deus tirou Israel do Egito.
Leis acerca dos que ferem alguém
Por fim, lemos um longo texto a respeito das leis relacionadas aos que ferem outra pessoa, ferimentos por animais, responsabilidade pelos escravos e compensação por danos.
Uma parte do texto que está bem relacionada com o que Israel passou no Egito está registrada no verso 20:
“Se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com vara, e morrerem debaixo da sua mão, certamente será castigado;”
Êxodo 21:20
No Egito, como mencionamos anteriormente, muitos Israelitas foram castigados de maneira desumana, certamente muitos morreram. Essa parte da lei, mais uma vez, ajuda a reforçar os motivos pelos quais Deus tirou Israel do Egito e ajudava o povo de Israel a entender que esse tipo de comportamento não era aceitável, que Ele estava determinando ao povo que vivessem de uma maneira diferente da que o restante do mundo vivia.
Ainda neste capítulo lemos algo comum entre outras culturas.
“olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.”
Êxodo 21:24,25
Conhecida como lei to Talião, esse princípio não era exclusivo dos israelitas. Civilizações antigas, como a babilônica e a assíria, também tinham leis semelhantes. No entanto, a lei comunicada por Deus ao seu povo destaca-se das outras ao incluir não apenas danos físicos, mas também penalidades para outros tipos de danos.
Em contraste com a lei do talião, Jesus ensinou no Sermão da Montanha que seus seguidores não deveriam resistir ao mal e que deveriam responder ao mal com amor e perdão. Ele citou a lei do talião, mas reinterpretou-a para enfatizar o amor ao próximo.
“Ouvistes que foi dito:Olho por olho e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra; e ao que quiser pleitear contigo e tirar-te a vestimenta, larga-lhe também a capa; e, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha,vai com ele duas. Dá a quem te pedir e não te desvies daquele que quiser que lhe emprestes”
Mateus 5:37-42
A ideia desta parte inicial da lei civil era que Israel não fizesse com os outros o que eles haviam sofrido ao longo do tempo. Pense que, por mais de 400 anos Israel viveu sob o regime Egípcio. Esta geração que estava saindo do Egito conhecia apenas a vida no Egito, não sabiam o que era viver de outra maneira.
Era necessário então que Deus fosse muito claro a respeito de algumas coisas, mas sem impor sobre eles uma lei que, aos olhos deles, não fizesse sentido.
O que nós aprendemos aqui com esse texto é que nós precisamos analisar o contexto do povo para entendermos a lei e interpretá-la para nossos dias através do ponto de vista de Cristo. Entender este contexto histórico, nos ajuda a compreender de maneira muito mais profunda as palavras de Jesus.
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